ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 07-11-2007.

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e nove minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Almerindo Filho, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Raul, Elói Guimarães, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, João Antonio Dib, Jorge Sodré, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Luiza, Mario Fraga, Maristela Maffei, Neuza Canabarro, Professor Garcia, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceu o Vereador Newton Braga Rosa. Em PAUTA, Discussão Preliminar, esteve, em 2ª Sessão, o Projeto de Lei do Executivo nº 027/07. Às dezesseis horas e dez minutos, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pela Vereadora Neuza Canabarro, como Secretária “ad hoc”. Do que eu, Neuza Canabarro, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pela Senhora Presidenta.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes – às 16h09min): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 8484/07 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/07, que altera a redação do “caput” e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 7.595, de 17 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o processo de eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Não há quem queira discutir. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h10min.)

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